Avalie o que se afirma sobre as contratualizações previstas na Resolução nº. 4.279, de 30 de dezembro de
2010, para o funcionamento das Redes de Atenção à
Saúde.
I - As contratualizações são mecanismos formais firmados entre os entes reguladores / financiadores e
os prestadores de serviço.
II - A abordagem das contratualizações é populacional isolada, com foco nos cuidados de saúde de cada
indivíduo, garantindo acesso ao serviço específico.
III - Os contratos são pactuados naqueles pontos de
atenção incapazes de ofertar ações e serviços de saúde para o quantitativo populacional referente à demanda.
IV - A pactuação realizada mediante os contratos de gestão expõe claramente as responsabilidades e os objetivos de desempenho, resultando em um compromisso explícito entre ambas as partes.
V - Os contratos de gestão induzem a articulação de
análise da situação de saúde, sistemas de informação, complexos reguladores, ações focadas em educação permanente e de educação popular em saúde
e o planejamento participativo.
Está correto apenas o que se afirma em