A legislação que regulamenta a profissão de assistente social determina que é livre seu exercício em todo o território n...

A Lei Federal n.º 8 069/90 institui direitos fundamentais às crianças e aos adolescentes de todo o Brasil. O artigo 11 do Estatuto da Criança e do Ado...

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, entende-se por serviços socioassistenciais as atividades continuadas que visem à melhoria de vida ...

As características de cada território têm significados variados e são fundamentais na definição dos usuários, das competências e das ações no âmbito d...

Historicamente no Brasil, a atenção à pobreza pela Assistência Social pública se estruturou acoplada ao conjunto de iniciativas benemerentes e filantr...

Fala-se muito em interdisciplinaridade como uma das formas de superar o problema da fragmentação do saber e da formação profissional. A fragmentação d...

A legislação e as normas operacionais e técnicas construídas no processo de implantação e implementação do SUAS são fundamentais para amparar a gestão...

A base de uma sociedade de classes não é a família, mas é seu modo de produção e reprodução das relações sociais, cuja dinâmica precisa contar com ela...

Há uma profunda relação entre as mudanças na ordem capitalista e as transformações que ocorrem nas políticas sociais. Alterações na esfera da produção...

O Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) é voltado para famílias e pessoas que estão em situação de risco soc...

Análises conservadoras apontam o Estado Social como oneroso, gerador de crises fiscais e como o grande responsável pela tutela, desincentivo ao trabal...