São Instrumentos da Política Ambiental Nacional, EXCETO:

A areia que é encontrada junto com pequenos detritos depois da varrição geral de um órgão público deve ter qual destinação?

No processo de coleta seletiva, o lixo é separado por:

De acordo com o Art. 15º da Lei Federal n.º 9.605 de 1998, são circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime. II - te...

São aspectos que devem ser observados nas lixeiras localizadas em copas/cozinhas, EXCETO:

Segundo o Art. 1º, da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:

De acordo com o Art. 2º Lei Nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as segu...