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Texto 1
A saga dos agrotóxicos
Impulsionado por ruralistas e rechaçado por ambientalistas, o
projeto de lei que facilita autorizações para o comércio de
agrotóxicos foi aprovado pelo Congresso, depois de mais de
duas décadas de tramitação, e vai à sanção presidencial.
O ponto mais problemático se refere ao esvaziamento das
atribuições da Anvisa e do Ibama, que assumem papel de
consultores, enquanto as liberações se concentram no
Ministério da Agricultura. [...]Deve-se considerar que, no
primeiro semestre deste ano, foram liberados 231 produtos [...].
De todo modo, a estipulação no projeto de um período para
liberações é sensata. O prazo máximo pode variar de 30 dias
(para produtos destinados apenas à pesquisa) a dois anos
(produtos novos). Os senadores demonstraram sobriedade ao
aprovar o diploma com alterações e supressões.
Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2023/12/a-novela-dos-agrotoxicos.shtml>. Acesso em: 02 dez. 2023.