O Programa Farmácia Popular do Brasil amplia o acesso
da população a medicamentos básicos e essenciais,
visando reduzir o impacto dos custos com remédios no
orçamento familiar, promovendo maior equidade no
acesso à saúde e contribuindo para a melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos. Sobre o programa, é
CORRETO afirmar:
A A Fundação Oswaldo Cruz adquire, por meio de
processos licitatórios próprios, a confecção de
uniformes e crachás para o pessoal contratado, que
deverá ser fornecido no início das atividades.
B O receituário é exigido para dispensação dos
medicamentos disponíveis, inclusive para aqueles
classificados como não sujeitos à prescrição, para os
quais essa exigência é dispensada nas farmácias
comerciais.
C Os móveis e equipamentos que são utilizados nas
unidades do Programa, devem ser adquiridos pelo do
partícipe, devendo garantir a padronização dos
mobiliários, com uniformidade das características e
funcionalidades.
D São considerados locais apropriados para a
instalação das unidades os núcleos comerciais dos
bairros, áreas próximas às unidades básicas de
saúde e que permitam o acesso fácil dos usuários
por meio de linhas de ônibus, metrô ou trens.
E Os produtos dispensados são adquiridos e
distribuídos pela Fundação Oswaldo Cruz e ficarão a
critério do partícipe as opções de dispensação.