De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para
o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana, para conduzir suas ações, os sistemas de
ensino, os estabelecimentos e os professores terão
como referência, entre outros pertinentes às bases
filosóficas e pedagógicas que assumem, os seguintes
princípios EXCETO: