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Visando atender a demandas de utilidade pública, em 2020, o municíp...

📅 2024🏢 FUNDATEC🎯 AL-RS📚 Direito Administrativo
#Fundamentos e Desapropriação#Intervenção Estatal na Propriedade

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNDATEC no concurso para AL-RS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Administrativo, especificamente sobre Fundamentos e Desapropriação, Intervenção Estatal na Propriedade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200784203
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: AL-RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fundamentos e Desapropriação | Intervenção Estatal na Propriedade
Visando atender a demandas de utilidade pública, em 2020, o município Alfa realizou um processo de desapropriação de um imóvel pertencente a João. Tal medida foi conduzida em conformidade com a lei, sendo assegurado que João fosse devidamente indenizado pelo valor justo de seu patrimônio. No ano seguinte, Dona Lourdes, professora aposentada, esqueceu uma vela acessa e acabou provocando um incêndio doméstico, perdendo sua casa em decorrência dos danos causados. Buscando soluções para atenuar os impactos da catástrofe, a Prefeitura tomou a decisão de doar o imóvel anteriormente desapropriado de João para Dona Lourdes. Considerando o que foi narrado, pode-se afirmar corretamente que:
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