A segurança dos veículos é um aspecto fundamental
para garantir a proteção dos ocupantes e a integridade
de todos os usuários das vias públicas. Assim, o Código
de Trânsito Brasileiro estabelece que um veículo só pode
transitar pela via se estiver em conformidade com os
requisitos e condições de segurança determinados pelo
próprio CTB, bem como pelo CONTRAN. Dentre tais
requisitos, consta que: