Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200785254Após quantos anos ininterruptos de efetivo exercício, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, fará jus a 01 ...1457941200785254Ano: 2024Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Abelardo Luz - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Abelardo LuzTexto associadoA questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município.Após quantos anos ininterruptos de efetivo exercício, o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo, fará jus a 01 (um) mês de Licença como Prêmio, com a remuneração do cargo efetivo?A4 anos.B5 anos.C6 anos.D10 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200077516Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma das competências exclusivas da Câmara Municipal é tomar e julgar as contas do Prefeito, deliberando sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estad...Questão 457941200539831Legislação Municipal (Santa Catarina)São condições de elegibilidade para o exercício do mandato de Vereador, EXCETO:Questão 457941200974713Legislação Municipal (Santa Catarina)Uma competência exclusiva da Câmara Municipal é proceder a tomada de contas do Prefeito, quando não apresentadas à Câmara Municipal até:Questão 457941200997918Legislação Municipal (Santa Catarina)A publicação das leis e atos municipais far-se-á na imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal, conforme ...Questão 457941201244011Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre as formas de consulta popular, é a manifestação do eleitorado sobre fato especifico decisão política, programa ou obra pública, a ser exercitado...Questão 457941201560620Legislação Municipal (Santa Catarina)Para efeito de fiscalização, o proprietário do estabelecimento licenciado deve colocar o alvará de licença e localização ou o certificado de inscrição...Questão 457941201654683Legislação Municipal (Santa Catarina)Os proprietários de terrenos edificados ou não, localizados dentro do perímetro urbano serão obrigados a mantê-los roçados, limpos e drenados. O descu...Questão 457941201790502Legislação Municipal (Santa Catarina)O número de Vereadores que compõem a Câmara Municipal, obedecido o limite da Constituição Federal, é proporcional ao número de habitantes. Nesse senti...Questão 457941201958709Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca dos termos de fiscalização, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201988361Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Art. 1º, qual é o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Agrolândia?