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Acerca da responsabilidade por vícios e fato do produto e do serviço nas relações de consumo, assinale a opção CORRETA.
De acordo com as disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA:
Foi veiculada na mídia televisiva publicidade anunciando um novo celular ao preço de R$ 50,00 (cinquenta reais), em loja de departamentos, cujo atrati...
Acerca do direito de proteção ao consumidor, assinale a opção CORRETA.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação decai em
Com relação à responsabilidade pessoal dos profissionais liberais tratadas pelo Código de Defesa do Consumidor, assinale a única alternativa CORRETA.
Sobre a proteção à saúde e à segurança do consumidor, assinale a afirmativa CORRETA:
Sobre as práticas comerciais, marque a alternativa CORRETA:
Ainda no tocante a aplicação do CDC, é CORRETO afirmar que: I. A responsabilidade das concessionárias de serviço público é objetiva, mesmo quando fund...
João adquiriu um televisor fabricado pela empresa XX, na loja YY. Ao efetuar a ligação do televisor, de forma correta e nos termos indicados pelo fabr...