No tocante ao adolescente que pratica ato infracional, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

determina privação da liberdade sem que haja obrigatoriedade de frequência à instituição escolar.

destitui o poder familiar como forma preventiva.

prevê obrigação de reparar o dano ou conforme determinação do juiz, compensar o prejuízo da vítima.

obriga sempre o acolhimento institucional ainda que não haja flagrante.

determina sempre o acolhimento em presídio comum, ressalvando o prazo máximo de 120 dias determinado em sentença judicial.

No tocante ao adolescente que pratica ato infracional, o ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

A) determina privação da liberdade sem que haja obrigatoriedade de frequência à instituição escolar. | B) destitui o poder familiar como forma preventiva. | C) prevê obrigação de reparar o dano ou conforme determinação do juiz, compensar o prejuízo da vítima. | D) obriga sempre o acolhimento institucional ainda que não haja flagrante. | E) determina sempre o acolhimento em presídio comum, ressalvando o prazo máximo de 120 dias determinado em sentença judicial.

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