A princípio, o acesso aos serviços de saúde deve
ser garantido a toda a população em níveis de igualdade, não importando o gênero, a situação econômica, social, cultural, racial ou religiosa, mas podendo
haver uma discriminação positiva em casos especiais
em que a prioridade deve ser dada a quem tem mais
necessidades.
A Lei Orgânica da Saúde, Lei no
8080, reafirmou este
princípio doutrinário de: