É responsabilidade da Direção do Programa de Prest...

Q: É responsabilidade da Direção do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade ou de Liberdade Assistida:

A) Garantir defesa técnica do adolescente a quem se atribua prática de ato infracional. | B) Avaliar, com o orientador, a evolução do cumprimento da medida e, se necessário, propor à autoridade judiciária sua substituição, suspensão ou extinção. | C) Definir as estratégias para a gestão de conflitos, vedada a previsão de isolamento cautelar. | D) Prever o processo e os requisitos para a escolha do dirigente. | E) Comprovar a existência de estabelecimento educacional com instalações adequadas e em conformidade com as normas de referência.

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Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Guatambú - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Especial | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Proteção a Grupos Vulneráveis | Serviço Social na Área Sociojurídica | Proteção Social Integral | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

É responsabilidade da Direção do Programa de Prestação de Serviços à Comunidade ou de Liberdade Assistida:

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