A fiscalização do processo de licenciamento ambiental
tem por objetivo manter o controle permanente, a partir do
momento em que se inicia a instalação do empreendimento
licenciado. Sobre as atividades fiscais de acompanhamento
e monitoramento dos impactos ambientais, analise as
afirmativas a seguir.
I. O empreendedor é responsável pela proposição
e execução do programa de acompanhamento
e monitoramento dos impactos decorrentes da
implantação do empreendimento.
II. O órgão ambiental licenciador acompanha o
programa proposto pelo empreendedor, avaliando e
fiscalizando o seu cumprimento.
III. O órgão ambiental competente, além de monitorar
as atividades periodicamente, legisla com
intenção de proteger o meio ambiente e reduzir as
consequências.
Estão corretas as afirmativas