Sobre a desapropriação, assinale a opção correta, considerando o entendimento sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça...

A Constituição Federal de 1988 determina regras sobre a responsabilidade objetiva do Estado. Sobre este tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Os atos administrativos podem ser classificados exceto quanto:

Assinale a alternativa incorreta. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos M...

Imagine que, durante inspeção in loco em supermercado localizado no Município de Itapecerica da Serra, um agente sanitário constata a exposição à vend...

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estipula que o/a _________ é a modalidade de licitação obrigatória no caso de aquisição de bens e...

Constitui serviço postal o recebimento, expedição, transporte e entrega de objetos de correspondência, valores e encomendas. Assim, é correto afirmar ...

Assinale a alternativa incorreta. São deveres do servidor:

Acerca do que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso. ( ) Não são abrangidas pela lei as empre...

Em conformidade com os assuntos inerentes ao Serviço Postal no Brasil, é correto afirmar que a estampilha postal, adesiva ou fixa, bem com a estampa p...

Os princípios que orientam a Administração Pública no Brasil estão previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Entre eles, destaca-se o princípio ...