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O proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazi...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Econômico
#Regime de Monopólios#Ordem Econômica Constitucional

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Econômico, especificamente sobre Regime de Monopólios, Ordem Econômica Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200787720
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito EconômicoTemas: Regime de Monopólios | Ordem Econômica Constitucional
Texto associado
Julgue os itens que se seguem, em consonância com as normas constitucionais sobre direito econômico.
O proprietário de determinado terreno em cujo subsolo haja uma jazida de manganês que esteja sendo legalmente explorada por um terceiro, concessionário, não deterá a propriedade da jazida nem do produto da lavra, que pertencerão, ambos, à União.
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