Em razão das fortes chuvas do último mês de junho,...

Q: Em razão das fortes chuvas do último mês de junho, determinada região do Município Alfa ficou totalmente alagada e muitas famílias ficaram desabrigadas. Diante do iminente perigo público, o prefeito m

A) ocupação temporária, mediante prévia e justa indenização a João; | B) requisição administrativa, assegurada a João indenização ulterior, se houver dano; | C) desapropriação temporária, mediante imediata e justa indenização a João; | D) limitação administrativa, assegurada a João indenização ulterior, se houver dano; | E) servidão administrativa, assegurada a João indenização justa e posterior.

457941200789067

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Requisição Governamental | Intervenção Estatal na Propriedade

Em razão das fortes chuvas do último mês de junho, determinada região do Município Alfa ficou totalmente alagada e muitas famílias ficaram desabrigadas. Diante do iminente perigo público, o prefeito municipal usou a propriedade privada de João, consistente em um amplo galpão que estava inutilizado, para assentar as famílias atingidas por uma semana até a solução definitiva dada ao caso.

Na hipótese narrada, o prefeito se valeu da intervenção do Estado na propriedade chamada:

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Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TJ-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Requisição Governamental | Intervenção Estatal na Propriedade

Na hipótese narrada, o prefeito se valeu da intervenção do Estado na propriedade chamada:

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Em razão das fortes chuvas do último mês de junho, determinada regi...