Os parâmetros legais para conclusão de uma obra, t...

Q: Os parâmetros legais para conclusão de uma obra, têm como ponto máximo, a solicitação da certidão do habite-se, que é emitido pela prefeitura. Ele pode ser solicitado via requerimento elaborado pelo r

A) III, IV, V e VI apenas. | B) I, II, III e IV apenas. | C) I, II, III, IV, V, VI e VI. | D) I, III, IV e VI apenas. | E) II, III, IV e V apenas.

457941200789971

Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Regulamentos e Leis

Os parâmetros legais para conclusão de uma obra, têm como ponto máximo, a solicitação da certidão do habite-se, que é emitido pela prefeitura. Ele pode ser solicitado via requerimento elaborado pelo representante legal do empreendimento, dentro do prazo de validade do alvará de licença, tendo em mãos os seguintes documentos:

I. Petição comunicando a conclusão da obra.

II. Cópia do alvará de licença.

III. Anuência do autor quanto à observância do seu projeto aprovado.

IV. Prova de quitação do imposto territorial urbano.

V. Licença de instalações definitivas.

VI. Escritura registrada do terreno.

Estão CORRETAS:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200789971

Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Regulamentos e Leis

I. Petição comunicando a conclusão da obra.

II. Cópia do alvará de licença.

III. Anuência do autor quanto à observância do seu projeto aprovado.

IV. Prova de quitação do imposto territorial urbano.

V. Licença de instalações definitivas.

VI. Escritura registrada do terreno.

Estão CORRETAS:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Os parâmetros legais para conclusão de uma obra, têm como ponto máx...

Questões relacionadas para praticar

Os parâmetros legais para conclusão de uma obra, têm como ponto máx...

Questões relacionadas para praticar