Uma equipe multiprofissional de um Consórcio Público
Interfederativo de Saúde está planejando ações de cuidado em saúde mental para sua região de
abrangência. Considerando o contexto histórico e os
marcos legais da Política Nacional de Saúde Mental no
Brasil, analise as afirmativas apresentadas a seguir e
registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A Lei nº 10.216/2001 estabelece a proteção e os
direitos das pessoas com transtornos mentais,
priorizando serviços comunitários e territoriais em
detrimento das internações prolongadas em instituições
asilares.
(__)O movimento da Reforma Psiquiátrica Brasileira foi
influenciado pela Reforma Psiquiátrica Italiana,
idealizada por Franco Basaglia, que propunha a
desconstrução do modelo manicomial e a criação de
dispositivos assistenciais alternativos.
(__)A estratégia de Redução de Danos, reconhecida
como política oficial do Ministério da Saúde, visa
minimizar os riscos e danos associados ao consumo de
álcool e outras drogas, sem impor a abstinência como
única alternativa terapêutica.
(__)A Portaria nº 3.088/2011 instituiu a Rede de Atenção
Psicossocial (RAPS) para a assistência a pessoas com
transtornos mentais e necessidades decorrentes do uso
de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: