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Em relação às garantias, atribuições e prerrogativas dos defensores públicos, assinale a opção correta.
A respeito das atribuições e prerrogativas da defensoria pública como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, julgue os i...
Considerando as disposições da Lei Complementar Distrital n.º 828/2010, julgue o seguinte item. A destituição do diretor-geral da Defensoria Pública d...
No tocante à ouvidoria-geral da DP dos estados, conforme o disposto na LC n.º 80/1994 e alterações trazidas pela LC n.º 132/2009, assinale a opção cor...
Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Caso a DP do estado de Pernambuco obtenha julgamento favorável em demanda contra o municípi...
Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.O corregedor-geral da DP/DF é eleito por voto direto, plurinominal, secret...
Julgue os itens subsequentes, a respeito das funções essenciais à justiça no DF, com base na disciplina constitucional e legal. A destituição do defen...
Com base nos princípios institucionais da DP e na legislação de regência, assinale a opção correta.
Com relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...