As infrações ao Código de Ética do/a Assistente Social acarretarão ...

O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...

Conforme o artigo 6º da Lei Orgânica da Assistência Social, a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema de...

Com relação a Política Nacional de Saúde Mental, assinale a opção INCORRETA:

Conforme o Art. 3º da Lei Orgânica da Assistência Social consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que,...

Em relação ao sigilo profissional, de que trata o Capítulo V do código de Ética do e da assistente social, é CORRETO afirmar que:

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ...

Conforme a Lei 8213/91, no Art. 25, a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social depende dos seguintes períodos de car...

É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em ...

O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, ex...

A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, em seu artigo 1º, prevê que “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Se...