O período mínimo que a empregada gestante tem direito à licença mat...

As ações ajuizadas junto ao Tribunal para solucionar conflitos entre as partes coletivas que compõem uma relação de trabalho são conhecidas como:

Não é característica de uma relação de emprego:

O prazo máximo do contrato de trabalho na modalidade de experiência será de:

É considerado trabalho infantil no Brasil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a:

É lícita a alteração no contrato de trabalho do empregado, quando:

Não é forma de extinção do contrato de trabalho:

As férias poderão ser fracionadas em até:

O adicional noturno é concedido ao empregado que laborar:

O ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas correspondentes, no qual se estabelecem regras na relação trabalhi...

Não é hipótese de estabilidade provisória: