“Consiste na necessidade de conferir eficácia e qualidade ao processo de descentralização, organização e gestão dos serviços
do SUS, consolidar os compromissos e as responsabilidades sanitárias dos gestores das três esferas do governo, além de
recompor e redirecionar o valor aplicado indevidamente para as finalidades a que se destinava.” As informações se referem a: