De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.418/1997 — Código Tributário Municipal, sobre a fiscalização, analisar os itens abaixo: I. Compete à Lançador...

Segundo o Decreto nº 260/2006 – Estatuto da Fundação Educacional São Carlos, a fundação goza de autonomia: I. Administrativa. II. Financeira. III. Pat...

Segundo a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: Os Secretários Municipais, como agentes políticos, serão escolhidos dentre cidadãos b...

Baseando-se na Lei nº 22.151/2023 – Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da FESC e demais disposições, compete a todo o servidor púb...

Em conformidade com a Lei nº 22.151/2023 – Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa da FESC e demais disposições, a Fundação Educacional...

Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, reversão é o retorno à atividade do funcionário aposentado, ...

Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, em relação à posse, analisar a sentença abaixo: Ocorrerá no ...

Segundo a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ap...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.122/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre as responsabilidades, analisar a sente...

Em conformidade com a Lei Complementar nº 265/2005 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade,...