A Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 306,
de 07 de dezembro de 2004 Publicada no DOU de
10/12/2004, dispõe sobre o Regulamento Técnico
para o gerenciamento de resíduos de serviços de
saúde, em que todo gerador deve elaborar um Plano
de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde –
PGRSS, baseado nas características dos resíduos
gerados e na classificação constante do Apêndice I da
resolução, estabelecendo as diretrizes de manejo dos
RSS. O PGRSS a ser elaborado deve ser compatível
com as normas locais relativas à coleta, transporte e
disposição final dos resíduos gerados nos serviços de
saúde, estabelecidas pelos órgãos locais responsáveis
por estas etapas. É CORRETO afirmar que: