“Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e
biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma
de matéria ou energia resultante das atividades humanas
que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança
e o bem-estar da população; as atividades sociais e
econômicas; a biota e a qualidade dos recursos
ambientais” é a definição legal de: