Com relação aos processos e aos recursos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o seguinte item.As súmu...

Com base nas normas que regem o processo civil, julgue o item seguinte, acerca da função jurisdicional; do Ministério Público; de nulidades processuai...

Suponha que o Estado do Rio de Janeiro tenha sido condenado em ação no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Nessa situação, de acordo com a ...

No que se refere à capacidade das partes, aos juízes, ao Ministério Público e à ação civil pública, julgue o item a seguir. Os motivos que provocam o ...

Com relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiro, assinale a opção correta.

Acerca do pedido, da tutela provisória, da citação, da suspeição e dos recursos, julgue o item que se segue. Em ação cível, o mero despacho do juiz de...

O autor da ação poderá alterar o pedido inicial

No que se refere às causas de suspeição e impedimentos aplicáveis aos juízes, assinale a opção correta.

Rodolfo, maior de idade, casado, comerciante, ajuizou pelo rito ordinário, em uma das varas federais de Brasília, ação de indenização por ato ilícito ...

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.De acordo com o Novo Código de Processo Civil,...

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atentatórios à dignidade da justiça ...