Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200795366O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras prevê que o servidor poderá ser cedido para ter exercíci...1457941200795366Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de PitangueirasO Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pitangueiras prevê que o servidor poderá ser cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade para exercício de cargo em comissão. A cessão far-se-á medianteALei Municipal consolidada.BPortaria publicada no Jornal Oficial do Município.CDecreto do prefeito sancionado pela Câmara em votação única.DEmenda à Lei Orgânica do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118502Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 4.392, de 08 de julho de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal ...Questão 457941200356646Legislação Municipal (São Paulo)João Paulo, servidor público do município de Suzano, contrai núpcias no dia 07 de dezembro de 2019. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos d...Questão 457941200486221Legislação Municipal (São Paulo)O processo administrativo, conforme dispõe a Lei nº 1.904/1997, será realizado por uma comissão composta deQuestão 457941200686898Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as penalidades, a Lei expressamente indica a aplicação de advertência por escrito, como regra, em caso de:Questão 457941200735657Legislação Municipal (São Paulo)Dentre as penalidades disciplinares previstas na Lei Municipal nº 190, de 01 de julho de 2010, está a advertência, que será aplicada por escrito ao se...Questão 457941200852950Legislação Municipal (São Paulo)Anália, que era funcionária pública municipal de Araraquara, foi aposentada por questão médica devidamente comprovada e incapacitante. Passado algum t...Questão 457941201208352Legislação Municipal (São Paulo)Tendo em vista as disposições da Lei Complementar Municipal nº 85/2002 (Plano de Carreiras do Magistério Público de Santa Fé do Sul), considere as sit...Questão 457941201473566Legislação Municipal (São Paulo)Considerando as disposições sobre a ascensão, contidas no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras, é correto afirmar que:Questão 457941201963566Legislação Municipal (São Paulo)João da Silva é servidor público, na área administrativa, da Câmara Municipal de Araraquara. Ocorre que, após o cometi mento de falta grave e a devida...Questão 457941202036263Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor, um instrumento de planejamento urbano que estabelece diretrizes e normas para o desenvolvimento de uma cidade, visa orientar o cresci...