Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200796081Pedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importação da moe...1457941200796081Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Competência Territorial | Competência PenalPedro foi denunciado porque guarda, na cidade A, moeda falsa e porque, na cidade B, ao ser flagrado na importação da moeda falsa, desacatou e desobedeceu a ordem policial. O foro competente para processar e julgar Pedro por tais fatos é Atanto da cidade A como da B, facultativamente, porque o crime de moeda falsa, mais grave, ocorreu em ambas as localidades. Bo do foro da residência de Pedro. Co da cidade A, porque é onde se iniciou a execução. Do da cidade B, porque onde foi praticado o último ato de execução. Eo da cidade B, porque lá ocorreu o maior número de infrações. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046334Direito Processual PenalDe acordo com a Lei no 9.099/1995, uma vez respeitadas as regras de conexão e continência, o Juizado competente para a conciliação, o julgamento e a e...Questão 457941200244227Direito Processual PenalDe acordo com a Lei federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a fim de preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violên...Questão 457941200340327Direito Processual PenalDentre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, expressamente previstas na Lei nº 11.340/06, NÃO figura a violênciaQuestão 457941200617339Direito Processual PenalManoel está cumprindo pena em penitenciária paulista de segurança máxima, na cidade de Presidente Bernardes, após ser condenado por quatro crimes de h...Questão 457941200712874Direito Processual PenalRafael foi preso em flagrante na cidade de Macapá, sendo posteriormente denunciado por ter cometido o delito de tráfico de drogas, artigo 33, caput, d...Questão 457941200818458Direito Processual PenalA revisão criminalQuestão 457941200996815Direito Processual PenalSubirá por instrumento, dentre outros, o recurso em sentido estrito interposto da decisão queQuestão 457941201044568Direito Processual PenalQuando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimen...Questão 457941201534619Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, nos crimes de ação penal pública, o inquérito policial será iniciado de ofício, mediante requisição ou a requerime...Questão 457941201833669Direito Processual PenalConsidere as situações abaixo.I. Ordem de prisão determinada pelo Ministério Público, fora das hipóteses de flagrante.II. Proibição de frequentar dete...