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Sobre as intervenções de terceiros no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
Se a medida requerida for indeferida pelo Juízo singular, qual procedimento poderá ser adotado pelo Ministério Público, conforme a legislação processu...
Em vista das disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) aplicáveis aos advogados públicos, analise as afirmativas. I ...
O caso citado no Acórdão refere-se à interposição de recurso de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que versa sobre
Acerca dos prazos para realização de atos processuais, em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), assinale a afirmativa corr...
O artigo 994 do Código de Processo Civil de 2015, a exemplo do artigo 496 do Código de Processo Civil de 1973, elenca as modalidades recursais cabívei...
Sobre o curador especial, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito da distribuição do ônus da prova no processo civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Tratando-se de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos, o novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) dispõe que, após...
Em relação à tutela jurisdicional provisória sob a égide do novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015), marque V para as afirmativas verdadei...