O “Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incenti...

No âmbito da Previdência Social entende-se como regime de economia familiar:

Como é dominado o instrumento que recolhe informações estruturais (vinculares e funcionais) de um sistema familiar, o que pode ser analisado horizonta...

Dentre as definições inerentes à política nacional voltada para defesa dos direitos da pessoa idosa, a entidade de longa permanência caracterizada com...

No Sistema Único de Saúde, a participação da comunidade se dará por meio de instâncias colegiadas definidas. São elas:

A emancipação de menores é a “maneira através da qual uma pessoa que ainda não atingiu a maioridade consegue ter alguns direitos civis reconhecidos po...

“A prática do aborto é uma realidade na vida de mulheres diversas. A Pesquisa Nacional de Aborto de 2016 mostrou que, aos 40 anos, cerca de uma em cad...