A respeito das normas operacionais básicas (NOBs), criadas pelo
Ministério da Saúde de maneira a definir objetivos e diretrizes
estratégicas para o processo de descentralização das políticas de
saúde, reforçando o poder de regulamentação da direção nacional
do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens a seguir.
I A NOB de 1991 privilegiava ações curativas em detrimento
de ações preventivas e de promoção à saúde.
II As NOBs vedam a limitação de gastos com internações
hospitalares a um teto previamente definido.
III A autorização de internação hospitalar (AIH) e os recursos
para cobertura ambulatorial (RCA) foram mantidos como
modalidades de transferências de recursos na NOB de 1993.
IV Ainda em sua primeira publicação, a NOB de 1996
estabeleceu mecanismos de incentivo ao Programa de
Agentes Comunitários de Saúde/Programa de Saúde Familiar
(PACS/PSF).
V A NOB de 1996 prioriza a reorganização da atenção básica e
confere papel de destaque aos municípios nesse processo.
Estão certos apenas os itens