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Das situações descritas a seguir, sobre a tutela coletiva de direitos, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os deveres e responsabilidade do fornecedor, assinale a afirmativa correta.
Quais das assertivas acima estão corretas?
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.
Consideram-se produtos essenciais os indispensáveis para satisfazer as necessidades imediatas do consumidor. Logo, na hipótese de falta de qualidade o...
Um avião da empresa X responsável pela linha São Paulo-Porto Velho acaba sofrendo acidente durante a decolagem no aeroporto de origem, em 10 de janeir...
Sobre as ações coletivas que postulem direitos dos consumidores, é correto afirmar que:
Sobre a disciplina da oferta e da publicidade no Código de Defesa do Consumidor, é CORRETO afirmar:
Assinale, abaixo, a única alternativa correta.