Os tratores e demais aparelhos automotores destinados a puxar ou a arrastar maquinaria agrícola ou a executar trabalhos ...

CTB – Código de Trânsito Brasileiro. Qual a definição de VEÍCULO ESPECIAL?

Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a...

Veículo misto caracterizado pela versatilidade do seu uso, inclusive fora de estrada. Recebe a definição de:

Para habilitar-se nas categorias D ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso,...

O condutor é obrigado, dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas, a observar o mínimo de:

Dirigir veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de 30 (trinta) dias, constituí:

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão reg...

Compete aos Conselhos Estaduais de Trânsito - CETRAN e ao Conselho de Trânsito do Distrito Federal - CONTRANDIFE: I - Cumprir e fazer cumprir a legisl...

A infração de natureza grave é punida com multa no valor de:

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar, e o infrator sujei...