Em relação aos procedimentos de dispensação de medicamentos e insumos para
diabetes pelo SUS, preconizados pela Diretriz da Sociedade Brasileira de Diabetes (2023) e demais
leis e portarias referentes, assinale a alternativa correta.
A O Componente Básico atende os principais problemas de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS),
e o financiamento desse componente é responsabilidade da União, estados e municípios, com
exceção da insulina humana NPH e da insulina humana regular, pois o Ministério da Saúde é
responsável por sua aquisição de forma centralizada.
B A Portaria nº 2.583/2007 define que as pessoas com diabetes em uso de insulina terão direito a
receberem seringas de insulina com agulha acoplada, tiras de glicemia capilar e lancetas para
automonitorização da glicemia, sendo que os glicosímetros e lancetadores deverão ser adquiridos
pelo próprio usuário.
C A aquisição das insulinas análogas de ação rápida, 100 ui/mL, solução injetável, pertencentes ao
Componente Básico, se dá através de solicitação nas farmácias de alto custo do estado, no
Departamento Regional de Saúde ou no polo de recebimento municipal.
D Outra forma de acesso a medicamentos para tratamento da diabetes é via Programa Farmácia
Popular do Brasil, pelo qual é possível, por exemplo, a aquisição do medicamento Aflibercepte,
usado no tratamento de edema macular do diabetes.
E O financiamento dos insumos complementares (seringas de insulina, tiras reagentes de glicemia
capilar e lancetas) é de responsabilidade do Ministério da Saúde, de forma centralizada, pois sem
eles não há como administrar as insulinas.