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As Comissões Intergestores, instituídas pela Lei nº 8.080/1990 e regulamentadas pelo Decreto nº 7.508/2011, são instâncias de pactuação consensual ent...
Um laboratório farmacêutico quer produzir um medicamento à base de um princípio ativo que ainda está em testes e não apresentou nenhuma comprovação ci...
Acerca da nomenclatura de produtos, tais como medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, assinale a alternativa incorreta.
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão adotar relações específicas e complementares de medicamentos, em consonância com a Relação Naci...
O eixo Saúde é comum a todas as entidades e/ou aos programas que executam a internação provisória e as medidas socioeducativas. Deve-se garantir a equ...
A Lei nº 8.142/1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais...
As estratégias, as políticas e definição de metas do Sistema de Vigilância Sanitária são competências da(s)
A hemovigilância é um conjunto de procedimentos para o monitoramento das reações transfusionais de sangue e seus componentes. Sobre o assunto, assinal...
São objetivos específicos da Política Nacional de Promoção à Saúde, exceto:
J. S. é funcionária da Anvisa e ocupa um cargo de chefia. Ela trabalha meio período e está sendo cotada também para fornecer assessoramento em outra á...