A Lei nº 9.433/1997 estabelece que, no Sistema Nac...

Q: A Lei nº 9.433/1997 estabelece que, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, compete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação,

A) estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos. | B) estabelecer critérios gerais para a outorga de direitos de uso de recursos hídricos. | C) arbitrar, em última instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos. | D) manter balanço atualizado da disponibilidade de recursos hídricos em sua área de atuação. | E) aprovar propostas de instituição dos Comitês de Bacia Hidrográfica.

457941200807814

Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Políticas Públicas e Legislação Ambiental | Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária | Hidrologia Aplicada | Fundamentos de Recursos Hídricos | Gestão de Recursos Hídricos

A Lei nº 9.433/1997 estabelece que, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, compete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 9.433/1997 estabelece que, no Sistema Nacional de Gerencia...

Questões relacionadas para praticar

A Lei nº 9.433/1997 estabelece que, no Sistema Nacional de Gerencia...

Questões relacionadas para praticar