Segundo matéria do Portal de notícias Terra, publicada em
27 de janeiro, o Brasil retaliará unilateralmente em disputas
comerciais enquanto o órgão de apelação da Organização
Mundial do Comércio (OMC) estiver paralisado. O
presidente da República assinou uma medida provisória
relacionada à retaliação.
(Portal Terra. Adaptado).
Acerca da notícia, analise as proposições abaixo.
I. A paralisação ocorreu porque os Estados Unidos
bloquearam novas nomeações, o que significa que
não há membros no colegiado para decidir sobre
disputas e os recursos são deixados em um vazio
legal.
II. Segundo comunicado da presidência da República, a
medida provisória permitirá que o Brasil implemente
decisões favoráveis que obteve na OMC, mas que
ainda não foram implementadas devido aos recursos
no órgão de apelação da entidade.
III. O Brasil aderiu a um sistema interino de recursos com
vários outros membros, incluindo a União Europeia e
a China, mas países como Índia, Indonésia e Estados
Unidos não aderiram, bloqueando efetivamente
qualquer acordo.
É correto o que se afirma em