Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar apenas em única instância

o incidente de uniformização de jurisprudência.

os embargos de declaração opostos aos seus acórdãos.

a restauração de autos, quando se tratar de processo de sua competência.

as habilitações incidentes e arguições de falsidade, suspeição, impedimento e outras, nos casos pendentes de sua decisão.

Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar apenas em única instância

A) o incidente de uniformização de jurisprudência. | B) os embargos de declaração opostos aos seus acórdãos. | C) a restauração de autos, quando se tratar de processo de sua competência. | D) os pedidos de desaforamento. | E) as habilitações incidentes e arguições de falsidade, suspeição, impedimento e outras, nos casos pendentes de sua decisão.

Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar apena...

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