Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200811241

No âmbito da execução fiscal, não pode o juiz decretar a prescrição...

📅 2012🏢 FDC🎯 Prefeitura de Belo Horizonte - MG📚 Direito Tributário
#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

1

457941200811241
Ano: 2012Banca: FDCOrganização: Prefeitura de Belo Horizonte - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
No âmbito da execução fiscal, não pode o juiz decretar a prescrição intercorrente do crédito tributário na condição indicada na seguinte alternativa:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca FDC no concurso para Prefeitura de Belo Horizonte - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Cobrança Judicial de Tributos, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200329999Direito Tributário

De acordo com a Lista de Serviços prevista na legislação municipal, não constitui fato gerador do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a presta...

#Impostos Municipais#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Questão 457941200533665Direito Tributário

O pagamento integral do tributo devido, antes de ocorrer o oferecimento da denúncia acarretará o seguinte efeito:

#Crimes Tributários#Infrações Tributárias
Questão 457941201030626Direito Tributário

A localização de um imóvel em área urbana definirá se este será tributado pelo IPTU. Determinada localidade, para ser considerada área urbana, deve se...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201046050Direito Tributário

A imunidade recíproca está caracterizada na seguinte alternativa:

#Imunidades Tributárias Constitucionais#Imunidade Tributária Recíproca
Questão 457941201151386Direito Tributário

Assinale a alternativa correta a respeito das garantias e privilégios do crédito tributário:

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Garantias Fiscais
Questão 457941201320497Direito Tributário

Constitui competência comum da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal instituir:

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário
Questão 457941201330020Direito Tributário

A cobrança do Super Simples, nos termos instituídos pela Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, caberá:

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201547708Direito Tributário

A Constituição da República não permite à União cobrar contribuição relativa a:

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Contribuições Especiais#Poder Tributário
Questão 457941201667916Direito Tributário

Pertence aos Municípios o seguinte percentual:

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201727926Direito Tributário

A base de cálculo do ISSQN não poderá ser fixada por:

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Cobrança Judicial de TributosQuestões do FDC