De acordo com a Lei 9427/96, que “Institui a Agênc...

Q: De acordo com a Lei 9427/96, que “Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências”, é INCORR

A) A ANEEL é uma autarquia sob regime especial. | B) Compete às concessionárias estaduais a criação de procedimentos licitatórios para a contratação de serviços e permissões para produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de outorga e concessão para aproveitamento de potenciais hidráulicos. | C) Está impedido de exercer cargo de direção na ANEEL o empregado, mesmo com contrato de trabalho suspenso, inclusive das empresas controladoras ou das fundações de previdência de que sejam patrocinadoras. | D) A ANEEL tem por finalidade regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, em conformidade com as políticas e diretrizes do governo federal.

457941200811370

Ano: 2018Banca: FUMARCOrganização: CEMIG - MGDisciplina: Engenharia Ambiental e SanitáriaTemas: Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária | Licenciamento Ambiental

De acordo com a Lei 9427/96, que “Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências”, é INCORRETO afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

De acordo com a Lei 9427/96, que “Institui a Agência Nacional de En...

Questões relacionadas para praticar

De acordo com a Lei 9427/96, que “Institui a Agência Nacional de En...

Questões relacionadas para praticar