Determinado tribunal do trabalho editou uma súmula jurisprudencial ...

Question 1

Determinado tribunal do trabalho editou uma súmula jurisprudencial ...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DATAPREV📚 Direito do Trabalho

#Poder Normativo da Justiça do Trabalho#Direito Coletivo do Trabalho

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DATAPREV. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Poder Normativo da Justiça do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200812822

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Poder Normativo da Justiça do Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho

Determinado tribunal do trabalho editou uma súmula jurisprudencial prevendo que empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por oito dias consecutivos em caso de nascimento de filho.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se seguem, com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A CLT permite que súmulas editadas pelos tribunais do trabalho possam criar obrigações não previstas em lei, desde que fixem interpretação para solucionar eventual omissão legislativa.

A

B

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Question 2

Determinado tribunal do trabalho editou uma súmula jurisprudencial ...

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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DATAPREV. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Poder Normativo da Justiça do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200812822

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DATAPREVDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Poder Normativo da Justiça do Trabalho | Direito Coletivo do Trabalho

Determinado tribunal do trabalho editou uma súmula jurisprudencial prevendo que empregado pode deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por oito dias consecutivos em caso de nascimento de filho.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se seguem, com base nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A CLT permite que súmulas editadas pelos tribunais do trabalho possam criar obrigações não previstas em lei, desde que fixem interpretação para solucionar eventual omissão legislativa.

A

B

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#Direito Coletivo do Trabalho

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Empregado vendedor, sujeito a controle de horário e remunerado apenas com comissões sobre as vendas realizadas, ajuizou reclamatória requerendo o paga...

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