Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941200812839Como uma das premissas norteadoras, utilizadas na elaboração e execução da lei orçamentária, podemos citar os princípios...1457941200812839Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Fundamentos do Direito FinanceiroComo uma das premissas norteadoras, utilizadas na elaboração e execução da lei orçamentária, podemos citar os princípios inerentes ao tema. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar ser um dos princípios orçamentários.AUniversalidade.BLegalidade.CUnidade.DExclusividade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200139220Direito FinanceiroEstabelece a Constituição Federal que o plano plurianual, as diretrizes orçamentarias e os orçamentos anuais serão estabelecidos em Leis de iniciativa...Questão 457941200248412Direito FinanceiroNos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder...Questão 457941200322867Direito FinanceiroA lei de Responsabilidade Fiscal, em suas Disposições Finais e Transitórias, define que os Municípios só contribuirão para o custeio de despesas de co...Questão 457941200662256Direito FinanceiroSobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, analise as afirmações abaixo, em seguida, registre V, para verdadeiro, e F, para falso: (__)O Ministério públi...Questão 457941200662845Direito FinanceiroDe acordo com a Lei no 4.320/1964, julgue os itens a seguir: I. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientement...Questão 457941200895148Direito FinanceiroA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um dos importantes instrumentos do planejamento orçamentário no setor público no Brasil. A respeito da LDO, ...Questão 457941201064159Direito FinanceiroAugusto estava confuso após a aula de Direito Financeiro na qual foi apresentada a conceituação de transferência voluntária. Diante de sua confusão, b...Questão 457941201471133Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar nº 101/00, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras p...Questão 457941201672410Direito FinanceiroDe acordo com a Lei Complementar nº101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202079662Direito FinanceiroA Fiscalização é um processo que envolve a supervisão das finanças e das práticas de gestão e auditoria no setor público, buscando evitar desvios e ga...