De acordo com o que estabelece o Código de Process...

Q: De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da penhora,

A) é expressamente vedada a nomeação do executado ou seu representante legal como depositário provisório dos bens constantes da lista elaborada pelo oficial de justiça. | B) são igualmente impenhoráveis, mesmo que à falta de outros bens, os frutos e rendimentos dos bens inalienáveis. | C) para fins de substituição da penhora, equiparam-se a dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do débito constante da inicial, acrescido de dez por cento. | D) quando não encontrar bens penhoráveis, somente por expressa determinação judicial, é que o oficial de justiça descreverá na certidão os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado, quando este for pessoa jurídica. | E) a penhora de dinheiro e as averbações de penhoras de bens imóveis e móveis podem ser realizadas por meio eletrônico, desde que obedecidas as normas de segurança instituídas sob critérios uniformes pelo Conselho Nacional de Justiça.

457941200813265

Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução Geral | Normas Gerais de Execução | Procedimento de Execução

De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da penhora,

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