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O aumento das questões ambientais tem demandado políticas públicas que denotem a preocupação com o meio ambiente e com a sociedade. Com base nisso, a ...
Sobre a comissão e o serviço de controle de infecção hospitalar, dispostos na Lei Complementar 008/2016 de Parauapebas, julgue como verdadeira (V) ou ...
Implementar planos, programas e projetos de Defesa Civil no âmbito municipal é uma atribuição
De acordo com as disposições da Lei n. 250/2007, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos de Rurópolis, a reintegração do servidor p...
Sobre a possibilidade de os servidores públicos do Município de Rurópolis acumularem cargos, de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rurópolis, h...
De acordo com a Lei 228/2003, na relação de cargos efetivos quanto à sua natureza e atividade constam: I – operacional.II – auxiliar. III – nível fund...
Conforme a Lei Ordinária 5.072 de 2022, do Município de Parauapebas-PA, o Sistema Municipal de Defesa Civil será coordenado
Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável será colocado em
Entre os princípios do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS) NÃO está a/o
Com base no §1º do artigo 18 dessa Lei, avalie as asserções a seguir: I. O estágio probatório será retomado a partir do retorno de um servidor ao carg...