Início/Questões/Legislação Municipal (Tocantins)/Questão 457941200816264Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, nenhum empreendimento de obras e serviços municipais poderá ter in...1457941200816264Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Formoso do Araguaia - TODisciplina: Legislação Municipal (Tocantins)Temas: Lei Orgânica Municipal de Formoso do Araguaia | Legislação Municipal de Formoso do AraguaiaCom base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, nenhum empreendimento de obras e serviços municipais poderá ter início sem prévia elaboração do respectivo plano, do qual, conste obrigatoriamente, EXCETO:Aos prazos para o seu início e conclusão, acompanhados da respectiva justificação.Bos pormenores para sua execução.Ca inviabilidade do empreendimento, sua concepção e oportunidade para o interesse comum.Dos recursos para o atendimento das respectivas despesas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137472Legislação Municipal (Tocantins)De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remunerató...Questão 457941200160270Legislação Municipal (Tocantins)De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO compete ao Prefeito, entre outras atribuições, exceto:Questão 457941200229823Legislação Municipal (Tocantins)De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, são de competência comum do Município, Estado e União, exceto:Questão 457941200248814Legislação Municipal (Tocantins)Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, constituem prática de nepotismo, exceto:Questão 457941200560027Legislação Municipal (Tocantins)De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, assinale a assertiva que não representa uma vedação do município.Questão 457941200835142Legislação Municipal (Tocantins)Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, as leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão, exceto.Questão 457941201133440Legislação Municipal (Tocantins)Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência a algumas ...Questão 457941201386915Legislação Municipal (Tocantins)Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, pertencem ao Município, exceto:Questão 457941201558930Legislação Municipal (Tocantins)De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, cabe privativamente ao Município, dentre outras, as seguintes atribuições, exceto:Questão 457941201915501Legislação Municipal (Tocantins)Acerca do que dispõe a organização do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Orgânica do Município de Formoso do Araguaia, podemos afirmar todas as...