Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200816855De acordo com a Lei Municipal n° 275/2011 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Per...1457941200816855Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Perolândia - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Perolândia | Lei nº 275/2011 - Estatuto dos Servidores Públicos de PerolândiaDe acordo com a Lei Municipal n° 275/2011 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Perolândia, há possibilidade de percepção de gratificação extraordinária ao servidor queAtrabalhe com habitualidade em locais e atividades insalubres.Batue fora da jornada normal de trabalho no desempenho de suas atribuições.Cultrapasse cada quinquênio de efetivo serviço público Municipal.Dostente certificado de curso de graduação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404072Legislação Municipal (Goiás)Do ponto de vista das Comissões que compõem a Câmara Municipal de Goiânia,Questão 457941200490243Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do município de Santo Antônio do Descoberto, a Mesa Diretora que irá dirigir a Câmara Municipal é formada porQuestão 457941200651046Legislação Municipal (Goiás)No que se refere às sessões da câmara,Questão 457941200667804Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goianira, a iniciativa popular éQuestão 457941200679836Legislação Municipal (Goiás)Sobre os materiais de construção e técnicas construtivas, o Código de Edificações de Itumbiara discorre diversas regulamentações, dentre elas a de que...Questão 457941200944604Legislação Municipal (Goiás)De acordo com lei municipal, todos os edifícios do município de Cidade Ocidental devem ser acessíveis. Um instrumento que auxilia no acesso de pessoas...Questão 457941201052436Legislação Municipal (Goiás)É permitida na zona rural do município de Santa Helena de Goiás:Questão 457941201280087Legislação Municipal (Goiás)Para que a taxa de serviço seja legalmente cobrada, o serviço públicoQuestão 457941201504219Legislação Municipal (Goiás)O auto de infração de tributo municipal deve ser lavrado por servidor municipal competente e conter, obrigatoriamente, além de outros requisitos:Questão 457941201633331Legislação Municipal (Goiás)Em relação ao Código de Posturas Municipal, os munícipes que possuem edificações em área urbana