Os Kalunga são um povo que ocupa um dos maiores te...

Q: Os Kalunga são um povo que ocupa um dos maiores territórios quilombolas do país, abrangendo os municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Essa comunidade não tinha garantias em relaçã

A) a Lei nº 13.465/17, que permite a regulamentação fundiária. | B) a Constituição Federal de 1988, que é a lei suprema nacional. | C) o PL 490, que é conhecido como Marco Temporal. | D) a Lei nº 6.938/81, que dispõe pelo equilíbrio ecológico. | E) a Lei de Terras de 1888, que define a política de terras no Brasil.

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Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Caldas Novas - GODisciplina: Geral e Variados

Os Kalunga são um povo que ocupa um dos maiores territórios quilombolas do país, abrangendo os municípios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Essa comunidade não tinha garantias em relação às suas terras e manutenção dos seus modos de vida. Após muito anos de luta e resistência, a legislação que modificou essa situação foi

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