João, proprietário de uma casa situada no centro do Município
Alfa, que se encontrava desocupada, foi informado de que esse
imóvel foi objeto de declaração de desapropriação por motivo de
utilidade pública, de modo que fosse ali construída uma escola
pública, visando a atender alunos da educação fundamental.
Também tomou conhecimento de que a avaliação realizada se
encontrava muito aquém dos padrões que, a seu ver, eram
praticados pelo mercado.
Preocupado com a forma como seria indenizado, João consultou
a legislação de regência, tendo concluído, corretamente, que a
Administração Pública deve: