Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200819658A Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Serrana, admite que o aposentado ...1457941200819658Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Serrana - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Complementar nº 300/2012 - Estatuto dos Servidores Públicos de Serrana | Legislação Municipal de SerranaA Lei Complementar nº 300/2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos de Serrana, admite que o aposentado reingresse no serviço público a pedido ou de ofício. Para tanto, invoca o instituto denominado Arelotação. Breintegração. Creversão. Dreaproveitamento. Eremoção. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155144Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de Nova Odessa, por meio de uma das suas comissões permanentes, pretende convocar o chefe de serviço de uma sociedade de economia m...Questão 457941200274523Legislação Municipal (São Paulo)Conforme previsto na Lei Complementar n° 5/91, em relação às férias a que tem direito o funcionário público, assinale a alternativa correta.Questão 457941200536220Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei nº 3.718/2014, são requisitos básicos para investidura em cargo público, entre outros, os seguintes:Questão 457941200628608Legislação Municipal (São Paulo)Electra é servidora pública aposentada do Município de Campinas. Após três anos da data da sua aposentadoria, descobriu-se, e restou devidamente prova...Questão 457941200959015Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o disciplinado na Lei Complementar n° 680/2013, assinale a alternativa que contempla corretamente um dos deveres que norteiam a atuação ...Questão 457941201103047Legislação Municipal (São Paulo)Os mandatos dos membros da Diretoria Executiva do CAMPREV terão duração deQuestão 457941201309992Legislação Municipal (São Paulo)João, que é condutor de veículo de transporte individual de passageiros, rejeita transportar Maria, passageira, ao saber que ela gostaria de ir para u...Questão 457941201327143Legislação Municipal (São Paulo)Em uma escola pública municipal de Peruíbe, um Inspetor de Alunos, que havia se aposentado por invalidez, teve de retornar à atividade de servidor qua...Questão 457941201610892Legislação Municipal (São Paulo)No município de São José dos Campos, segundo sua Lei Orgânica, o direito à saúde implica, dentre outros, os seguintes direitos fundamentais:Questão 457941201785580Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa correta com relação à Lei Municipal nº 10.850/2001, que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) do Município de Campinas.